fonte: Revista Piauí
Larissa Nader, 21 anos, está a um ano de ingressar no internato, período do fim da graduação em que os alunos de medicina põem em prática o conhecimento teórico adquirido nos anos anteriores. A jovem cursa o sétimo período na Universidade de Rio Verde (UniRV) em Goianésia, cidade de 71 mil habitantes no Norte de Goiás, a 180 km da capital. Nos dois anos de internato da UniRV, os estudantes fazem uma espécie de rodízio entre cinco hospitais da região. O problema, segundo ela, é que três deles são de baixa e média complexidade, com capacidade apenas para cirurgias simples. “Dificilmente o aluno vai fazer um acesso venoso central nesse tipo de hospital, por exemplo”, diz Nader, referindo-se ao procedimento de inserir um cateter de grosso calibre em veias como a jugular para administrar medicamentos. Além disso, boa parte dos preceptores, como são denominados os professores no internato, são recém-formados. “Eles adquirem experiência com os próprios alunos.”
Atualmente, a estudante passa pelo “ciclo clínico” do curso, no centro médico da UniRV em Goianésia, onde são feitos atendimentos ambulatoriais. O excesso de alunos, diz Nader, provoca situações constrangedoras. “Muitas vezes há dez alunos para cada paciente. Como dez farão exames clínicos em sequência em uma única pessoa? É constrangedor.” Ela paga atualmente 3,7 mil reais de mensalidade – antes da pandemia, eram 5,7 mil.
Até 2004, havia apenas um curso de medicina no estado, oferecido pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente, são dezesseis, dos quais nove ainda não têm turmas que concluíram a graduação. “Em pouco tempo haverá 4 mil alunos ao mesmo tempo no internato. Não há hospitais suficientes para essa demanda”, afirma Lucas Lourencio, presidente da Associação dos Estudantes de Medicina de Goiás. Em nota, a UniRV informou que os hospitais vinculados à instituição “possuem as estruturas necessárias para a execução das atividades práticas […] sem quaisquer prejuízos ao aprendizado” e que, no ambulatório, são 4 a 5 alunos por consultório (a instituição não se manifestou diretamente sobre o número excessivo de alunos por paciente no centro médico).
A realidade goiana espelha a situação do país. Inaugurado em 2015, o curso de medicina da UniRV em Goianésia é um dos 247 abertos nas duas últimas décadas, de acordo com dados do MEC (84 apenas nos últimos cinco anos). Esse número representa o dobro das 104 escolas inauguradas nos séculos XIX e XX no Brasil. Desses 247 cursos, 73% são privados. Só cinco tiraram nota máxima na avaliação do MEC (o índice considera as notas dos alunos no Enade, a qualidade do corpo docente e a infraestrutura do curso). E, ainda que apenas dezenove, 7,3% do total tenham tido nota insatisfatória, abaixo de três, muitos deles acumulam graves deficiências no ensino da medicina, sobretudo na parte prática, devido à carência de infraestrutura hospitalar na graduação. “A abertura desses novos cursos foi pensada para suprir a carência de médicos nos rincões do país, mas saiu dos eixos, sobretudo devido ao forte lobby político das instituições particulares de ensino”, diz Eliana Goldfarb Cyrino, professora do departamento de saúde pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Botucatu (SP) e ex-coordenadora de educação na saúde do Ministério da Saúde. Levantamento inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM) estima que os cursos em faculdades particulares arrecadem 2 bilhões de reais por ano com as mensalidades dos alunos, cujo valor varia de 3,6 mil reais a 12,7 mil reais mensais.
Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos marca o início do boom no número de cursos de medicina. Com o objetivo de mitigar a carência de médicos nos rincões do país, o programa passou a “importar” profissionais estrangeiros ou brasileiros formados fora do país e a incentivar a criação de cursos de medicina em cidades do interior nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Duas portarias definiram critérios objetivos para a escolha do município, entre eles cinco leitos públicos por aluno e um hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. O programa teve resultado imediato: em 2014 foram inaugurados 38 novos cursos de medicina no país, contra 7 no ano anterior. Já em 2015, no entanto, por conta do lobby das faculdades particulares, houve uma flexibilização das normas, e o que era uma obrigação estrutural da rede pública municipal passou a ser apenas uma recomendação. “Hoje boa parte das faculdades de medicina se tornaram cursinhos de aulas teóricas e semiteóricas”, diz Júlio Braga, coordenador da comissão de ensino médico do CFM. “Há trinta anos o aluno saía da faculdade sabendo fazer uma cirurgia; hoje, muitos não sabem nem prescrever um exame.”
Atualmente, o Brasil tem 10,04 médicos recém-formados para cada 100 mil habitantes, a trigésima maior taxa do mundo – em seis anos, o índice estará em 17,67, o sexto do planeta, segundo o CFM. Esse índice geral do país esconde distorções: em 2027, Tocantins terá 41,5 egressos dos cursos de medicina por 100 mil habitantes; se fosse um país, teria a maior quantidade de médicos recém-formados do mundo. O estado contabiliza atualmente oito cursos de medicina e dezenove hospitais; o problema, segundo Estevam Rivello Alves, médico na rede pública de Palmas, é que apenas seis são adequados para a formação do aluno de medicina. Por isso, muitos estudantes optam por fazer o internato em outros estados. “Cria-se uma situação de insolvência”, diz. Atualmente há 6 mil médicos em atividade no estado, o dobro de dez anos atrás. “Há muita ingerência política na decisão de se criar esses cursos”, diz Arthur Vinicius Moraes Silva, estudante de medicina em Araguaína (TO) e vice-presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed). “Muitas vezes o critério deixa de ser técnico. Pensa-se apenas no desenvolvimento econômico da região e no consequente dividendo eleitoral.”
Julia Marinho, 20 anos, aluna do segundo período do curso de medicina da Universidade de Gurupi (UnirG), na cidade homônima de Tocantins, reclama da falta de estrutura do curso. “É comum faltarem professores, e os microscópios estão ultrapassados. Além disso, os cadáveres estão em péssimo estado”, diz. Em 2019, o curso de medicina da UnirG ganhou nota 2 do MEC, considerada insatisfatória. Além de hospitais da região, a UnirG envia alunos para o internato na Santa Casa de Limeira, interior paulista, distante 1,4 mil km de Gurupi.
Em nota, a UnirG disse que, quando há saída de docentes do curso, imediatamente são contratados substitutos e que as aulas são repostas; sobre os equipamentos, afirmou que todos atendem às exigências do curso; e que, dos vinte cadáveres disponíveis para o curso, quatro foram cedidos pelo governo goiano em 2020, depois de não terem sido reclamados por familiares nem terem documentos de identificação quando foram encontrados. “A instituição tem como missão o desenvolvimento regional e a produção de conhecimento com qualidade, por meio da ciência e da inovação.”
Levando em conta os critérios previstos na portaria de 2013 do Ministério da Educação (flexibilizada dois anos depois), apenas 20% dos cursos de medicina do país atenderiam a todos os parâmetros. Se forem consideradas apenas as escolas abertas na última década, esse percentual é ainda menor: 8,1%. No quesito leitos públicos por aluno, dos 228 municípios com ao menos uma faculdade de medicina, 75% não alcançam o índice mínimo de cinco leitos por estudante, incluindo sete capitais (Palmas, João Pessoa, Porto Velho, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba e Belém). “Temos negociado com o MEC a retomada desses critérios de avaliação objetivos, porque os atuais não são adequados”, diz Hideraldo Luís Souza Cabeça, diretor do CFM.
A última leva de novos cursos de medicina ocorreu em 2018, no fim do governo de Michel Temer. O MEC selecionou 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, todos com mais de 65 mil habitantes e distantes pelo menos 50 km de uma faculdade de medicina já existente. Equipes de avaliadores do ministério visitaram esses municípios para avaliar a estrutura de saúde pública. Em Itacoatiara (AM), município de 103 mil habitantes às margens do Rio Amazonas, o grupo do MEC encontrou uma situação precária: o único hospital local estava com o tomógrafo quebrado e não tinha ventilador mecânico – se um paciente apresentava insuficiência respiratória, tinha de viajar quatro horas de ambulância até Manaus com ventilação manual. Os avaliadores também constataram que muitos dos leitos haviam sido instalados recentemente, apenas para a visita do MEC.
Em Estância, cidade de 70 mil habitantes no litoral sergipano, a situação era ligeiramente melhor, mas ainda assim precária: hospitais sem equipamentos básicos, como tomógrafo, e falta de comunicação entre as unidades de saúde. “Qualquer caso mais grave era encaminhado de ambulância para Aracaju”, lembra um dos avaliadores, que não quis se identificar para não se indispor com o Ministério da Educação.
Das 29 cidades, 9 foram reprovadas e uma acabou excluída. Mas as nove prefeituras recorreram e acabaram sendo aprovadas mediante a assinatura de um “termo de compromisso” com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), ligada ao MEC. No documento, os prefeitos garantem, entre outros pontos, a oferta de cinco leitos do SUS por aluno e de oitenta leitos em um hospital de ensino. Também assumem compromissos vagos, como “implementar melhorias contínuas na estrutura física da rede municipal de saúde, […] visando o bom funcionamento e manutenção da qualidade do curso de graduação em medicina”.
“Foi uma solução política. Infelizmente a Seres é um balcão de negócios. Perdi meu tempo com uma análise criteriosa e, no fim, tudo acabou no lixo”, critica o avaliador. Procurado pela piauí desde a semana passada, o MEC não se pronunciou. O espaço segue aberto para a manifestação do ministério.
Ainda em 2018, o Ministério da Educação concluiu o processo de seleção das faculdades para cada um dos 28 municípios – cada curso terá no mínimo cinquenta vagas. Escolhido para a graduação de medicina em Itacoatiara, o grupo Afya afirma ter investido 15 milhões de reais na construção do campus. Segundo a assessoria do grupo, o curso depende apenas do aval do MEC para começar a funcionar – o valor previsto da mensalidade vai variar entre 7 e 8 mil reais. O Afya disse desconhecer possível pressão sobre o MEC para a criação do curso na cidade amazonense. Já o curso em Estância, que começou em julho do último ano, ficará a cargo do Grupo Tiradentes. Em nota, a instituição afirmou que a rede de saúde pública do município “atende às necessidades básicas da sua população, apresentando, inclusive, todos os requisitos para o recebimento de um curso de medicina”. O prefeito de Estância, Gilson Andrade (PSD), reeleito em 2020, não retornou as ligações da piauí. Já o prefeito de Itacoatiara na época da escolha do município, Antônio Peixoto de Oliveira (PT), não foi localizado.
No interior paulista, investigação da Polícia Federal descobriu que um curso particular de medicina transformou-se em um grande balcão de negócios. Em atividade desde 2016, a Universidade Brasil em Fernandópolis, segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), falsificava as declarações de renda dos alunos de medicina para ingressá-los no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou matriculava-os inicialmente em outro curso (onde era mais fácil obter o financiamento) para, semanas depois, transferi-los para a medicina, o que é ilegal. Além disso, ainda de acordo com a polícia e o Ministério Público, a faculdade driblava o Revalida, prova aplicada pelo MEC para graduados em medicina fora do Brasil: ilegalmente, permitia que o aluno, normalmente brasileiros formados na Bolívia ou no Paraguai, cursasse o internato em Fernandópolis e em seguida obtivesse o diploma como se houvesse concluído o curso integralmente na Universidade Brasil. Tudo isso mediante a cobrança de uma taxa que variava de 80 mil a 120 mil reais.
Como consequência desse balcão de vagas, o curso inchou: embora fosse autorizado pelo MEC a abrir 205 vagas anuais, a faculdade chegou a manter 400 alunos por ano. “Agindo desta forma, os integrantes da organização criminosa transferiram boa parte do risco de inadimplência, que acompanhou a ilegal conduta de aumentar a oferta de vagas no curso de medicina, aos cofres públicos da União, que é quem patrocina o programa de financiamento estudantil”, afirma o MPF na denúncia. O prejuízo aos cofres públicos foi calculado pela PF em pelo menos 250 milhões de reais.
A investigação mostra que, em pouco tempo, o reitor da universidade, José Fernando Pinto da Costa, passou a ser procurado por pessoas influentes em busca de vagas no curso de medicina para os filhos, parentes ou conhecidos, entre eles os deputados Fausto Pinato (PP), federal, e Roque Barbiere (Avante), estadual. Em julho de 2019, um juiz de direito de São José do Rio Preto (SP), não nominado no inquérito da PF, procurou um dos diretores da Universidade Brasil, que também era escrevente no Tribunal de Justiça, em busca de “uma força” para inscrever a filha no Fies; em troca, o magistrado oferecia ajuda na transferência do servidor para outra comarca: “E aquela notícia que você tinha me dado? Tá em estudo ainda?”, pergunta o juiz, referindo-se ao ingresso no Fies. “Já passei diretamente pro mantenedor e expliquei a condição, tudo… eu creio que a gente vai conseguir uma ajuda, sim.”
Costa e outras dezenove pessoas foram presas pela PF em setembro de 2019 – atualmente, ele responde em liberdade à ação penal, acusado pelo MPF por organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato. As citações aos deputados Pinato e Barbiere e ao juiz foram remetidas, respectivamente, à Procuradoria-Geral da República, à Procuradoria da República da 3ª Região e à presidência do TJ paulista. Em novembro último, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar à defesa de Costa suspendendo o trâmite da ação penal em primeira instância, com o argumento de que foram citados no inquérito parlamentares com foro privilegiado. O caso ainda será julgado pelo plenário do STF.
Em nota, a defesa de Costa e da Universidade Brasil disse que as acusações são “falsas”. “As regras do Fies são rígidas, com controles rigorosos. Quem conhece o sistema sabe que não há possibilidade de ‘vendas’ de vagas com financiamento.” Também por meio de nota, a assessoria do deputado Pinato afirmou não haver elementos que apontem para a participação dele nos crimes investigados pela PF na Universidade Brasil. A assessoria do parlamentar Barbiere não se manifestou.
